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Sociedade civil alerta para riscos de retrocesso na COP31

Organizações alertam que a falta de consenso na COP31 coloca em risco metas essenciais para adaptação e financiamento climático global

Organizações da sociedade civil em nível global expressam preocupações sobre o potencial fracasso da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP31), que se encerra hoje, em Antália, no sul da Turquia. A poucos instantes do encerramento, previsto para esta sexta-feira (20), os principais tópicos em discussão permanecem sem consenso, com negociações se estendendo além do término programado.

Entre as questões ainda pendentes, destacam-se a definição de uma meta global de adaptação e os mecanismos de financiamento indispensáveis, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF). Os debates observam a necessidade de garantir que países desenvolvidos disponibilizem recursos para nações em desenvolvimento, que carecem de suporte para implementar ações de adaptação e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Outro ponto crítico da conferência é o estabelecimento de um mecanismo de transição justa. Este mecanismo visa facilitar a transformação econômica e energética, superando a dependência de combustíveis fósseis, enquanto se busca reconhecimento das consequências sociais dessa transição, protegendo trabalhadores e comunidades que ainda dependem dessas atividades poluentes.

A presidência da COP31, sob a coordenação do governo da Austrália, comprometeu-se a finalizar os textos referentes ao financiamento, à adaptação climática e à transição justa até o final da noite. O documento político, conhecido como “decisão de capa”, deve ser apresentado no sábado (21), com uma nova plenária a ser convocada para a aprovação final desses textos. Entretanto, o clima nos bastidores do evento é marcado por frustração e incerteza.

“O que observamos é uma COP que caminha para um fracasso total”, afirma Cláudio Ângelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. Ele ressalta que, apesar dos esforços de alguns países para evitar um desfecho negativo, os avanços desejados durante a conferência ficaram aquém do esperado. Segundo Ângelo, a decisão de capa ignora a necessidade de triplicar o financiamento para adaptação, que deveria alcançar US$ 120 bilhões, e não apresenta um plano claro para a transição energética.

Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, critica as versões da decisão de capa, que passaram por diversas alterações desde a semana passada, com a versão mais recente reduzindo significativamente a abordagem sobre direitos humanos e omitindo referências a combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa.

No ano passado, durante a COP30 em Belém, o governo brasileiro havia iniciado um processo para elaborar mapas de transição justa, mas essa proposta foi retirada dos rascunhos da COP31, segundo Bortolotto. Os ativistas foram a Antália para protestar contra a ausência de referência a essa e outras iniciativas.

A Climate Action Network (CAN), que reúne mais de 2,5 mil organizações da sociedade civil, em mais de 130 países, expressou que a COP31 pode se tornar a mais insatisfatória da história, com seu texto atualmente abrindo caminho para decisões arriscadas e prejudiciais. Tasneem Essop, ativista sul-africana da CAN, critica a falta de compromissos concretos para proteger comunidades vulneráveis.

Essa situação foi intensificada pela presença de um grande número de lobistas da indústria de petróleo e de tecnologias de captura e remoção de carbono. As organizações de clima afirmam que estas últimas muitas vezes servem como soluções ilusórias que permitem que os países continuem a explorar combustíveis fósseis.

A presidência da COP, administrada de forma conjunta pela Turquia e Austrália, também enfrenta críticas. Denise Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália, condena a falta de resultados, considerando que a Austrália, um país rico em recursos e conhecimento técnico, falhou em cumprir com as expectativas estabelecidas. “A plenária demonstra que Murat Kurum, presidente da COP, perdeu o controle, algo preocupante para uma presidência de conferência”, ressalta Cláudio Ângelo, enfatizando a pressão sem precedentes enfrentada pela Austrália neste papel.

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