Raias mortas são tema da Câmara de Santos
A pesca sustentável praticada na praia é tema colocado em audiência
Depois que 24 raias mortas foram vistas na faixa de areia da praia de Santos, a Câmara Municipal realiza uma audiência pública para discutir o tema. Será realizado às 18h desta quarta-feira (3) o debate das regras para a pesca de arrasto e sustentável na cidade.
Pescadores, pesquisadores e outras autoridades ambientais serão ouvidos pelos vereadores de Santos. Para que todos sejam ouvidos, a Câmara informa que cada representante terá um tempo de falar sobre como a pesca deve ser realizada. Depois os parlamentares irão tomar as respectivas decisões.
O vereador Marcos Libório (PSB) diz que é necessário haver um regulamento no município sobre a atividade de pesca. Por isso, as partes envolvidas serão ouvidas e um acordo será fechado para que, futuramente, essa decisão evolua para uma lei sobre pesca sustentável.
A necessidade de regulamentação foi levantada pelo vereador, que também atuou como secretário municipal de Meio Ambiente de Santos entre de 2017 e 2020, após ele receber imagens de raias mortas na praia em janeiro. As raias encontradas, entre os canais 5 e 6, eram da espécie “ticonhas” (Rhinoptera bonasus), considerada ameaçada de extinção.
Segundo ele, esse é um momento oportuno para discussão do tema, considerando que, na última terça-feira (2), o governo estadual publicou o decreto nº 65.544, formalizando o Plano de Manejo APA Marinha Litoral Centro. Porém, Libório esclareceu que o município não faz parte da APA Marinha Centro, o que torna Santos um ponto vulnerável quanto às legislações estaduais. Atualmente, o único local protegido de pesca predatória é a Laje de Santos.
A audiência pública
A audiência foi marcada durante uma reunião realizada no último dia 9, com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Ambiental, do Instituto de Pesca, da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha Litoral Centro, da Marinha do Brasil e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Santos.
Foi informado que existe a necessidade de identificação dos grupos de arrastão na praia, cadastramento e monitoramento das atividades, além da divulgação dos equipamentos utilizados na ação.
A discussão ocorrerá de maneira presencial na Câmara dos Vereadores. Mas é necessário seguir o limite de 50% de ocupação da capacidade do local, seguindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19. A audiência também será transmitida online pelas redes sociais da Câmara. Os interessados podem enviar contribuições pelo e-mail audienciapescasantos@gmail.com.
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