Alimentação escolar de Santos ficará mais nutritiva
Projeto de lei garante a inclusão de alimentos orgânicos
Os alunos da rede municipal de ensino de Santos vão se alimentar melhor e mais saudáveis. O motivo é porque uma lei já sancionada incluiu a presença de alimentos orgânicos nas merendas escolares. Além de oferecer mais qualidade de vida aos estudantes, professores e funcionários, o objetivo também é estimular a economia.
Segundo a Lei nº3.847, publicada no Diário Oficial do município na última segunda-feira (21), a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede pública será obrigatória a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Mas por enquanto a mudança será gradual e começará a ser implantada nas escolas de Educação Infantil.
A aquisição dos alimentos deverá priorizar a agricultura familiar. Dentro deste grupo, os fornecedores do município terão preferência, quando estiverem em igualdade de preço, prazo de entrega e qualidade com outros fornecedores de outros locais.
Segundo a Prefeitura de Santos. a compra dos alimentos ocorrerá por meio de chamada pública. Mas caso ela não atenda à demanda, será realizada uma licitação pública para a aquisição por parte de pequenos e médios produtores que possuam CNPJ ou nota fiscal de produtor rural.
Iniciativa da implantação de alimentos orgânicos
A lei sancionada tem como base o Projeto de Lei (PL) nº 254/2017, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT). Ela foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em uma sessão realizada no dia 25 de maio deste ano.
De acordo com a parlamentar, o PL foi aprovado após três anos e meio em tramitação no Legislativo e se trata de uma iniciativa que possibilitará a retirada de agrotóxicos da comida das crianças do município, com o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida.
A vereadora explicou na justificativa que, com uma merenda de melhor qualidade, é possível evitar a obesidade precoce, a desnutrição e outras situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Além disso, os gêneros alimentícios poderão ser adquiridos a partir da produção de agricultores familiares, priorizando Santos e Região, aquecendo também a economia solidária local.
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