Casal acusado de agredir bebê em Caraguatatuba tem prisão decretada
Agora terão de cumprir a pena de forma preventiva
O casal acusado de agredir e espancar um bebê de apenas um ano em Caraguatatuba está preso preventivo. A dupla já estava presa, mas de forma temporária. A vítima é sobrinho do homem, precisou passar por cirurgia e tem uma cicatriz devido ao traumatismo craniano. Entre outras marcas da violência estão dentes quebrados e sinais de tortura.
O Ministério Público fez a denúncia contra o casal pelos crimes de tortura e maus tratos. A Polícia Civil também apontou que houve tentativa de homicídio. Enquanto o homem está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, a mulher está na Penitenciária Feminina 1 de Tremembé. Contudo o processo ainda está em segredo de Justiça.
Segundo a denúncia do MP, o casal foi acusado de deixar o bebê amarrado pelos pulsos e tornozelos. Além disso, a criança era agredida com socos, chutes e objetos cortantes. O inquérito da Polícia Civil foi conduzido pela delegada Patrícia Casanova Crivochein, da Delegacia da Mulher de Caraguatatuba.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) classificou que a criança era vítima de maus-tratos e que “é possível considerar o emprego de meio cruel,”, que é quando o agressor “procura muito mais provocar o sofrimento físico e psíquico da vítima do que propriamente a morte”.
Além dos machucados visíveis, o garoto vinha sofrendo outros machucados, já em fase de cicatrização. Durante o exame de perícia, ele chorava ao ter os punhos e tornozelos tocados pela equipe.
Decisão
Na decisão que converteu a prisão temporária em preventiva, o juiz Júlio da Silva Branchini considerou que era evidente “o risco de reiteração criminosa, uma vez que o laudo médico apontou inúmeras lesões pretéritas, já em cicatrização, demonstrando possível periculosidade social e personalidade deformada, voltada à violência”. O documento é do dia 23 de junho.
Entre as principais diferenças entre a prisão temporária e a preventiva é que a segunda não tem previsão de término e ocorre quando há indícios que liguem o suspeito ao crime.
Entenda o caso
A Polícia Civil deu início à investigação após o casal buscar atendimento no hospital Stella Maris em janeiro, alegando que o menino havia caído do berço. A equipe médica desconfiou dessa versão apresentada pelo tio da criança e pela esposa, que tinham a guarda do menino desde outubro de 2020.
Após os relatos de testemunhas e resultado de laudos médicos, a Polícia Civil pediu a prisão do tio e da esposa dele. A criança apresentava intensa sujeira na pele, que indicava alguns dias sem banho, também desnutrição e fraturas. Em depoimento, os dois negaram as agressões.
Depois de se recuperar das lesões e fraturas no hospital, o menino foi entregue ao conselho tutelar e já foi adotado por uma nova família. O casal foi preso no dia 26 de abril de forma temporária por 30 dias. Outras cinco crianças moravam com o casal, mas segundo a polícia, não há relato de que elas sofriam maus tratos.
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