Aconteceu nesta quinta-feira (10), a primeira audiência pública sobre a desestatização do Porto de Santos. E ela contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Caso a desestatização seja concluída, a concessão será de 35 anos, podendo ser prorrogada por mais cinco anos.
A audiência foi organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e começou a discutir a desestatização do cais santista, ou seja, com a aprovação, todo o complexo portuário passará a ser gerido pela iniciativa privada. As consultas e audiências públicas estão previstas para acontecerem até 16 de março.
O objetivo das audiências é receber contribuições para aprimorar os documentos relativos à desestatização. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos para a adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, distribuídos ao longo da vigência contratual.
Também compareceram à audiência pública, representantes da Antaq, do governo estadual e Federal, da Santos Port Authority (SPA), de sindicatos envolvidos e das empresas interessadas.
“A gente sabe a relevância que o Porto de Santos teve para a Baixada Santista ao longo do tempo. E a gente sabe a relevância que o Porto de Santos tem para o Brasil”, disse o ministro em sua apresentação. “A gente está viajando no tempo, no dia de hoje, e está conectando passado, presente e futuro. E o que nós vamos fazer aqui, no dia de hoje, é discutir o futuro”.
A ligação seca entre Santos e Guarujá
Aproveitando a presença do ministro, novamente foi levantada a questão envolvendo a ligação seca entre Santos e Guarujá. Tarcísio voltou a se posicionar contra a construção de uma ponte e ele seguiu defendendo a implantação do túnel submerso para ligar as duas cidades.
“Além de atravessar uma área de manobra, de passar na frente dos terminais de contêineres, além de repercutir em alguma medida na operação, e a gente estar preparando o Porto para operar com embarcações cada vez maiores, nós teríamos um problema de modelagem [com a ponte]. Ou seja, essa ponte seria construída a partir da prorrogação de um contrato de concessão existente, que já cobra tarifas elevadíssimas”, criticou.
