Motoristas do transporte municipal de São Vicente voltam ao trabalho após decisão do TRT
A Liminar determina que 70% da frota esteja em circulação durante os horários de pico
Mais um capítulo da novela da greve dos motoristas da Otrantur, responsável pelos ônibus municipais de São Vicente. A greve continua, mas a categoria acatou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e vai voltar a circular com 70% da frota em horários de pico. Já no restante, a frota deve ser de 50%.
Conforme a liminar, os 70% dos veículos devem circular das 6h às 9h e das 16h às 19h. Já nos demais períodos, a frota deve ser de 50%. Pare do serviço já foi retomada neste domingo (3).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região, a liminar do TRT foi recebida e assim, no sábado (2) houve uma assembleia. A categoria decidiu seguir a determinação. Assim, a greve passou de geral para parcial e parte dos motoristas voltou a trabalhar neste domingo.
Segundo o Sindicato, antes da greve, a concessionária operava com 20% da frota, pois dava 40 folgas diárias aos funcionários. “Isso caracteriza o desrespeito ao contrato revogado pela prefeitura”, afirmou o sindicato, em nota. A porcentagem dos veículos que voltou a circular foi baseada no número que estava operando antes da greve. Com isso, cerca de 15 ônibus estão de volta às ruas.
Além disso, o sindicato informou também que na segunda-feira (4) a tarde deve acontecer uma audiência de instrução e conciliação no TRT, em São Paulo. Após a reunião, os motoristas e demais empregados da companhia participam de uma assembleia para decidir se a greve parcial continua ou não.
Contrato rescindido
De acordo com o Boletim Oficial do Município na sexta-feira (1), o prefeito Kayo Amado (PODE) assinou o decreto nº 5871, determinando a rescisão de contrato com a Ontratur. O documento também exige que os serviços sejam mantidos por 30 dias. Dessa forma, vai garantir que a população não fique sem o transporte público.
O processo de rescisão de contrato foi anunciado em live pelo prefeito, ao término da sessão especial para prestação de contas na Câmara Municipal, na sexta-feira. Segundo a prefeitura, a rescisão ocorre diante de todas as violações contratuais identificadas em diligência realizada pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) na sede da empresa.
A Prefeitura de São Vicente informou que notificará o sindicato da categoria para assegurar contingentes de trabalhadores necessários para a circulação de 100% da frota da concessionária no horário de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Além de 60% nos demais horários.
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