Pela quarta vez, taxa de cobrança ambiental de Ubatuba é adiada
Período de testes serão realizados para preparar a população
Não será desta vez que a taxa de cobrança ambiental de Ubatuba vai começar a funcionar. Pela quarta vez, a prefeitura optou por adiar a cobrança, que começaria nesta quinta-feira (10), para fazer um período de testes do sistema. Anteriormente, o cronograma previa o início das cobranças para o dia 10 de novembro, mas isso só acontecerá depois da fase de testagem.
A administração municipal respondeu que os equipamentos necessários estão instalados e o sistema começará a operar gerando relatórios dos veículos que passarem pela cidade. No entanto, ainda sem a necessidade de pagamento da taxa.
Carros com placas de Ubatuba e de cidades vizinhas, como Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraty, além de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, estão isentos da cobrança, o que representa cerca de 258 mil veículos. Outros 18 mil cadastros de isenção foram feitos para veranistas.
Cobrança
De acordo com a Eco Ubatuba, empresa responsável pelo serviço, a previsão é que as cobranças comecem ainda neste ano, mas por enquanto sem uma data exata definida. Foi informado que, para o início das cobranças, é preciso aguardar a alta demanda dos pedidos de isenção que foram deixados para a última hora.
A proposta de implantação de uma cobrança para turistas pelo impacto ambiental na cidade vem desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel.
Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que vai fazer a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção.
Em outubro, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores.
Isenções
- Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
- Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
- Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.
Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.
Valores da taxa ambiental
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
- Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
- Ônibus – R$ 92
Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
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