Senado pode aprovar projeto que libera cigarros eletrônicos e coloca saúde pública em risco

Impactos negativos também podem atingir a economia brasileira

Carina Reifonas24 de agosto de 2024

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A regulamentação para liberar a produção, o uso, o comércio e a publicidade dos cigarros eletrônicos poderá ser aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 20 de agosto, o que configura uma severa ameaça à saúde pública no Brasil. Apoiadores deste perigoso projeto de lei defendem a arrecadação tributária como principal benefício da proposta, mas ignoram os incalculáveis custos que esta liberação fatalmente trará ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o aumento nas doenças causadas por tais dispositivos.

Além disso, há outro importante impacto econômico a ser considerado com a liberação dos cigarros eletrônicos. Cidadãos e cidadãs doentes trabalham menos e isso em grande escala pode ter um efeito negativo para a economia do país. Com tantas fragilidades no argumento econômico para defender o projeto de lei, a discussão chega a ser absurda no quesito saúde.

Nos cigarros eletrônicos, a nicotina aparece de forma líquida, com solventes, milhares de tipos de flavorizantes, aromatizantes e substâncias que visam produzir um vapor mais suave. Foram identificadas centenas de substâncias, muitas das quais tóxicas e cancerígenas. Causam problemas respiratórios e apresentam risco cardíaco semelhante ao do uso diário de cigarros convencionais.

A utilização destes dispositivos leva ao aumento da iniciação de crianças e jovens ao uso de cigarros tradicionais. O número de usuários dos chamados vapes mais do que quadruplicou no Brasil em quatro anos. Passou de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022. A liberação dos cigarros eletrônicos pode colocar a perder uma importante redução que o Brasil alcançou nos últimos 30 anos: o número de fumantes que era de 35% da população adulta, chegou a 9%.

Por todos esses motivos, a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma nota reiterando ser favorável a manutenção da proibição do comércio de cigarros eletrônicos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal precisa avaliar o assunto além da arrecadação fiscal que as mudanças na regulação podem gerar. É perigoso aceitarmos a liberação de produtos nocivos à saúde, pois as consequências podem ser alarmantes. A saúde deve estar sempre em primeiro lugar.