CNTE e PV pedem acesso livre à internet 72 horas antes das eleições
CNTE e PV acionam STF para garantir acesso irrestrito à internet móvel nas 72 horas que antecedem as eleições, buscando combater a desinformação e promover igualdade no acesso à informação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir acesso à internet móvel a todos os brasileiros durante as 72 horas que antecedem as eleições, independentemente do limite da franquia de dados. A ação foi enviada ao ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22).
A iniciativa busca assegurar a todos os cidadãos o acesso à informação disponibilizada pela imprensa profissional e a mecanismos de busca online. Além disso, pretende evitar que os eleitores fiquem restritos a plataformas como WhatsApp e Instagram, que podem ser utilizadas para disseminar desinformação, principalmente por aqueles que possuem planos de dados limitados. O grupo destaca que os cidadãos de baixa renda são os mais impactados por essa limitação.
Segundo as entidades, a diferença no acesso à internet entre as classes sociais gera uma barreira ao direito à informação e dificulta a participação política em igualdade de condições, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais. A CNTE e o PV são integrantes da iniciativa Democracia Sem Franquia, que reúne 19 organizações da sociedade civil e originou-se de estudos do grupo Sleeping Giants Brasil sobre a desigualdade no acesso à internet.
Os dados apresentados indicam que, entre os 64,1 milhões de adultos conectados no Brasil, cerca de um em cada três passa ao menos um dia por mês sem franquia de dados, e 29,5 milhões ficam sem acesso por oito dias ou mais.
“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional funciona, nesse contexto, como uma importante camada de verificação e contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”, afirmou a iniciativa Democracia Sem Franquia.
O movimento Sleeping Giants Brasil foi criado em 2020, durante a pandemia, inspirado por uma versão similar norte-americana de 2016 e tem como principal objetivo combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais.
As eleições estão agendadas para o dia 4 de outubro, quando os eleitores decidirão sobre candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
