Manifestantes em Portugal protestam por direito à moradia em praças centrais

A crescente crise habitacional em Portugal, impulsionada pelo aumento vertiginoso dos aluguéis e dos preços dos imóveis, desaguou em uma série de manifestações em diversas cidades do país. Começando na Praça de Carlos Alberto, no Porto, há três semanas, os protestos se intensificaram com a ocupação da icônica Praça do Rossio, em Lisboa, onde tendas foram erguidas em um movimento de resistência pacífica contra o encarecimento da moradia.

Nos últimos dias, a polícia portuguesa tem respondido com força às ocupações, desmontando os acampamentos sob a justificativa de que estavam instalados ilegalmente em espaço público. Apesar da intervenção policial e de relatos de ferimentos entre os manifestantes, os ativistas resiliem e montam novamente as tendas após cada despejo. Em uma reviravolta favorável aos ocupantes, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência na Praça do Rossio até 24 de novembro.

Enquanto isso, comerciantes locais estão apreensivos quanto ao impacto econômico das protestos, especialmente em relação à realização do Mercado de Natal, programado para começara partir de 14 de novembro na mesma praça.

Custo da moradia em alta

O cenário de insatisfação populacional é alimentado por dados alarmantes: de acordo com a plataforma Pordata, mantida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal disparou 41,5% entre 2020 e 2025 – a maior taxa da União Europeia, comparada à média de 3,2% no bloco. Lisboa é particularmente afetada, onde o aluguel de um imóvel consome em média 116% do rendimento mensal de seus habitantes, um índice que a torna única entre as 22 cidades analisadas, incluindo grandes capitais como Paris e Berlim.

Priscila Valadão, ativista brasileira e cidadã portuguesa, é uma das vozes proeminentes nas manifestações. Ela emigrou há 12 anos e, como muitos, enfrenta a dura realidade de um mercado imobiliário inflacionado. “Aqui no centro de Lisboa, um apartamento T0 (tipo loft) custa, no mínimo, 1.500 euros, enquanto o salário mínimo é de apenas 920 euros. Isso inviabiliza a vida de qualquer um na cidade”, afirma.

“A maioria das pessoas acaba morando em um quarto. Eu mesmo divido um imóvel na periferia, porque não tenho condições de arcar com um aluguel sozinho”, complementa Valadão.

A partir de sua experiência, Priscila observa que brasileiros e imigrantes enfrentam barreiras adicionais para conseguir uma moradia. “Há doze anos, já ouvia histórias de locatários que desligavam ao saber que o potencial inquilino era brasileiro. Os donos pedem até 12 meses de aluguel adiantado. A situação só tem se agravado, com um aumento da xenofobia”, destaca, enquanto confessa ter recebido ameaças por sua militância.

Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com cerca de 493 mil pessoas, o que corresponde a um terço do total de imigrantes no país. O número pode ser ainda maior ao incluir aqueles com dupla nacionalidade, conforme informações da Embaixada do Brasil em Lisboa, que está acompanhando atentamente as manifestações.

Um dos fatores que contribuem para a alta nos preços da habitação são a especulação imobiliária, impulsionada por investimentos estrangeiros e a conversão de imóveis em acomodações temporárias para turistas, conforme Valadão. “Investidores brasileiros também são parte desse problema. Estamos demandando a restrição da compra de imóveis por fundos imobiliários”, explica.

Os manifestantes também contestam um novo projeto de lei sobre aluguéis em tramitação no Parlamento, que poderia piorar ainda mais a situação para inquilinos. As propostas incluem a redução do tempo de despejos e o aumento de depósitos caução.

Além disso, há reivindicações por mais moradias públicas e a conversão de prédios vazios em habitações populares, juntamente com medidas contra a inflação e aumento salarial.

Em resposta às críticas, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou um plano de investimento de 10 bilhões de euros em habitação pública, incluindo a construção de 133 mil novas residências. O governo promete buscar um equilíbrio que beneficie tanto proprietários quanto inquilinos, em um esforço para resolver esta crise habitacional crescente.

Recentemente, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reafirmou o compromisso do governo em realizar o maior programa de habitação das últimas décadas, que contempla subsídios à compra e aluguel de imóveis, além de medidas para ativar moradias atualmente desocupadas.