Indenizações para ex-funcionários da Oi são iniciadas
Ex-funcionários da Oi começam a receber indenizações de até R$ 15 mil enquanto a Justiça prioriza a quitação de direitos trabalhistas na falência da empresa
Os ex-funcionários da Oi começaram a receber nesta sexta-feira (6) as verbas rescisórias de natureza indenizatória, após a empresa de telefonia enfrentar um longo processo de recuperação judicial.
Os pagamentos, que totalizam R$ 7,8 milhões, serão distribuídos por meio de um rateio proporcional entre os trabalhadores desligados, considerados credores extraconcursais, com um limite de até R$ 15 mil por pessoa. Essa distribuição dependerá do montante de créditos e da disponibilidade de recursos financeiros.
A determinação para o início dos repasses foi aprovada pelos administradores judiciais Bruno Rezende e Adriano Pinto Machado, sendo autorizada pela juíza da 7ª Vara Empresarial da Capital, Simone Gastesi Chevrand. Este passo marca um avanço importante na busca pela quitação dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da Oi.
A Falência da Oi
No início deste mês, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio decretou a falência da Oi, após uma decisão unânime que negou recursos de bancos credores, incluindo Bradesco e Itaú. Este foi o segundo reconhecimento de falência da empresa em menos de um ano, tendo a primeira ocorrido em novembro de 2025, no contexto de seu processo de recuperação judicial iniciado em dezembro de 2022.
A suspensão da primeira falência aconteceu após os bancos argumentarem que a interrupção das operações da Oi poderia gerar danos irreparáveis a credores, clientes e funcionários. Contudo, a empresa não conseguiu cumprir suas obrigações financeiras, acumulando uma dívida estimada em R$ 44 bilhões, envolvendo cerca de 164 mil credores.
