Brasil lança iniciativa inovadora de financiamento para saúde na COP31

Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que ocorre em Antália, Turquia, o Brasil apresentou um inovador Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém.

Desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento visa ajudar na busca de recursos para a adaptação dos sistemas de saúde frente às mudanças climáticas.

O Ministério da Saúde esclarece que o plano vincula cada ação a fontes e instrumentos financeiros adequados, que vão desde o orçamento público até doações e créditos concessionais. “A escolha dos recursos dependerá da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. Importante ressaltar que o documento não estabelece um novo fundo”, afirmou a nota do MS.

Para o ano de 2024, a estimativa é de que o financiamento público internacional para adaptações na saúde alcance aproximadamente US$ 2,2 bilhões. Contudo, países em desenvolvimento precisam, em média, de US$ 23 bilhões anuais até 2035 para criar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.

Atualmente, 67% dos compromissos internacionais para a adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente em forma de doações. Outros 30% são oriundos de bancos de desenvolvimento, principalmente através de empréstimos. Destaca-se que o Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o apoio de 40 países e 55 organizações.

Coalizão de Financiadores

Um ano após sua fundação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, a coalizão anunciou mais US$ 150 milhões, que serão usados em ações contra condições climáticas extremas, poluição do ar e prevenção de doenças infecciosas relacionadas ao clima.

“Essa iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, enfatizou o ministério.

AdaptaSUS: A Iniciativa Brasileira

Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o AdaptaSUS, um plano nacional composto por 27 metas e 93 ações destinadas a adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.

Entre as iniciativas já implementadas no Brasil, estão a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, realizar avaliações de risco e emitir alertas precoces.

Além disso, a Força Nacional do SUS ampliou sua atuação pelo país, já contando com cinco bases em funcionamento em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o final do ano, outras quatro bases devem ser inauguradas em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Apelo da OMS

No primeiro dia da COP31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirmou a importância de criar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fez um apelo aos líderes mundiais para que priorizassem essa questão, sublinhando que “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”.

Entre as propostas estão a construção de hospitais e clínicas capazes de operar durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor e inundações, além de garantir um fornecimento confiável de energia elétrica e água, e estabelecer sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.