Os beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho de 2006 recebem, nesta quarta-feira (26), mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, esta é a quinta parcela do ano.
Os alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) também são contemplados com essa parcela, que é concedida por meio da aprovação de ciclos de formação e conclusão da fase final da educação básica. Contudo, os pagamentos para a EJA ocorrem de maneira diferente. Enquanto os estudantes do ensino médio EJA recebem até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas por ano, os alunos do ensino médio regular recebem até nove parcelas de R$ 200 cada ao longo do ano letivo.
Para ter direito ao benefício, os alunos em ambas as modalidades devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O programa Pé-de-Meia atua como uma poupança, incentivando a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
O calendário de pagamentos para o mês de agosto é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de agosto; nascidos em março e abril, em 25 de agosto; nascidos em maio e junho, em 26 de agosto; nascidos em julho e agosto, em 27 de agosto; nascidos em setembro e outubro, em 28 de agosto; e nascidos em novembro e dezembro, em 31 de agosto. Durante esse período, os estudantes também poderão receber parcelas de matrícula de 2026 e valores referentes a frequências de meses anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos, como estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar a elegibilidade dos jovens por meio dos dados do CadÚnico. Os critérios incluem: ter a família com cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026; uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; e ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA. Além disso, é necessário ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e frequentar pelo menos 80% das aulas. Caso um aluno não atinja essa frequência mínima em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses serão retidos, mas poderão ser liberados quando a frequência for novamente igual ou superior ao estabelecido.
Os pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que abre contas em nome dos estudantes e realiza os depósitos. Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos na plataforma do Pé-de-Meia, que exige login na conta do Gov.br.
Desde 2024, o programa já alcançou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ano.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares com dúvidas sobre o programa podem acessar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas. Para mais assistência, também estão disponíveis outros canais de atendimento, incluindo o telefone 0800-616161.
