A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) emitiram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta demonstrando preocupação com a crise político-institucional que se estendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo também órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento da divulgação, 57 entidades científicas já haviam assinado o documento, que exige a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas que geraram tensões entre as instituições centrais do país. As entidades afirmam que as investigações devem ser conduzidas pelos órgãos competentes, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório para todos os envolvidos.
Segundo a nota, “os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”. As instituições rejeitam qualquer tentativa de proteção a autoridades que possam ter infringido a lei, enfatizando que defender as instituições não significa isentar seus integrantes de investigação ou responsabilização.
“Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público”, afirmam, ressaltando a importância de participar do debate público e de defender os princípios democráticos, mesmo sem antecipar juízos sobre responsabilidades individuais.
As entidades também alertam para o risco de que a instabilidade atual sirva como combustível para a desinformação e para ataques ao regime democrático. Este cenário, segundo os signatários, demanda transparência e respeito pelos órgãos constitucionais responsáveis por apurar os fatos.
A nota ressalta que a divulgação seletiva de informações em investigação pode contrariar princípios fundamentais e atribuir à opinião pública questões que devem ser decididas pelas instâncias formais. “A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder questões legítimas”, afirmam.
A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, em entrevista à Agência Brasil, destacou que a iniciativa das entidades não visa proteger pessoas ou interesses partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e o bem-estar da comunidade científica e da sociedade brasileira. Ela apontou que a integridade das instituições afeta diretamente a vida pública do país e que a atual crise desvia o foco de questões prementes que merecem discussão.
As entidades que assinam a nota incluem, entre outras, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ).
