O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, também teve seu afastamento suspenso. Ambos haviam sido afastados pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8).
Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia reintegrado os dois diretores. O presidente do STF deu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre o caso. Na prática, os dois diretores retornam aos seus cargos com base na liminar da AGU, e não pela decisão de Dino.
Ao justificar sua decisão, Fachin criticou a “guerra de decisões” entre ministros do STF, afirmando que o afastamento de autoridades policiais desencadeou uma série de decisões monocráticas incompatíveis entre si. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, alertou.
Fachin agendou uma sessão no plenário da Corte para o dia 15 de setembro, onde será decidido se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, que atualmente está preso.
A crise entre os ministros do STF ganhou destaque na semana passada após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. As conversas, que mencionam também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram encontradas no celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no banco Master. Moraes nega as acusações.
Em resposta às revelações, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, baseando-se em um relatório da PF que alegava que Mendonça teria cometido improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Esta semana, Mendonça atendeu a um pedido do partido Novo e afastou Rodrigues e Almada, além de interromper a confecção de relatórios pela PF. A decisão provocou reações dentro da PF, com outros diretores colocando seus cargos à disposição em apoio a Rodrigues.
A AGU solicitou a Fachin a suspensão do afastamento, e antes da manifestação do presidente do STF, Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada, argumentando que o partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento. Dino apontou que a interrupção dos relatórios poderia prejudicar investigações sob sua responsabilidade, incluindo um caso sobre o desvio de emendas parlamentares relacionadas ao filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
