O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito sobre desvios de emendas parlamentares que financiam a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada durante a autorização da Operação Make Up, deflagrada na quinta-feira (10), pela Polícia Federal (PF), que cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além de Frias, a produtora Karina Gama, que é responsável pelo filme, e outras 27 pessoas também estão proibidas de deixar o Brasil.
O ministro Dino ressaltou que Frias utilizou uma viagem internacional para atrasar a entrega de informações relevantes à investigação. Em sua decisão, ele contatou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal,” afirmou Dino.
A investigação, da qual Dino é relator, se baseia em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A CGU evidenciou que emendas foram direcionadas a projetos sociais em Pirassununga (SP), cuja execução não foi comprovada. A PF suspeita que recursos acabaram destinados à produção do filme.
Além das emendas de Frias, a PF levanta suspeitas sobre a movimentação financeira de CNPJs ligados a Karina Gama, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente desconexão com suas atividades econômicas reais. De acordo com a investigação, existe uma estrutura financeira complexa para o fluxo de recursos entre várias entidades.
A PF apura crimes como fraude em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, constatando uma movimentação expressiva de recursos e o uso de diversas pessoas jurídicas interconectadas.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Mario Frias, mas não obteve retorno. A reportagem também busca respostas de Karina Gama.
Paralelamente, um outro processo sob a relatoria do ministro André Mendonça investiga supostas irregularidades no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, solicitado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. A investigação foi iniciada após a divulgação de áudios pelo portal The Intercept Brasil, nos quais Flávio pede os recursos a Vorcaro, o qual é investigado por corrupção e fraudes financeiras. O senador não negou a autenticidade das gravações, porém afirmou que não houve irregularidade no pedido.
