O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, cujo custo mensal é estimado em R$ 7 bilhões. A informação foi repassada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
As ações incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.
Com um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alíquota do PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro, passando a ser de R$ 0,16. No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas terão validade de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, e devem impactar as contas em R$ 2 bilhões por mês.
Além disso, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. O custo estimado dessa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, variando conforme a adesão das empresas.
Combinadas, as novas medidas levarão o impacto mensal a R$ 7 bilhões. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões, resultará em um total de R$ 12,5 bilhões sobre as contas públicas para este mês. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas similares, contabilizando R$ 37,5 bilhões até setembro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou.
A subvenção do diesel será financiada por um crédito extraordinário, que será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O governo poderá congelar gastos não obrigatórios caso necessário para cumprir as metas de superávit primário.
Moretti refutou a ideia de que o pacote tenha um caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam minimizar os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivados”, destacou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, alta de 3,36%. O Palácio do Planalto declarou que as medidas têm o objetivo de amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional no mercado interno.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que ações temporárias são necessárias para proteger a população, considerando como boa prática a adoção de medidas limitadas e passageiras. De acordo com o governo, as intervenções anteriores ajudaram a conter os preços, com o diesel caindo 6% no Brasil durante a guerra, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Entretanto, os preços ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
