O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou ao presidente da corte, Edson Fachin, o adiamento da sessão de julgamento agendada para terça-feira, 15 de outubro, que decidirá se o ministro Alexandre de Moraes será investigado devido a supostas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
No ofício enviado na noite de sexta-feira, 11, Mendes, que é o decano do tribunal, também pediu que o caso do ministro André Mendonça, que enfrenta acusações de irregularidades por parte de Moraes, seja analisado simultaneamente. Ele argumentou que os recentes acontecimentos e decisões individuais sobre esses casos, que compartilham um substrato fático comum, justificam essa análise conjunta.
“A partir da análise das peças até aqui divulgadas, manifesto sérias dúvidas de que o referido feito, em seu estágio processual atual, esteja em condições de julgamento”, afirmou Mendes em sua declaração.
A Pet 16.662, mencionada por Mendes, é um processo que investiga elementos obtidos do celular de Vorcaro e resultou em um relatório da Polícia Federal, solicitado por Mendonça, que contém informações sobre Moraes. O despacho de Mendonça, que retirou o sigilo do caso na semana passada, revelou supostas conversas entre Moraes e Vorcaro, além de mencionar o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vorcaro está encarcerado por fraudes financeiras desde o ano passado.
A polémica nos altos tribunais foi exacerbada pela inclusão de Mendonça no inquérito das Fake News, relatado por Moraes. Essa inclusão se baseou em um relatório interno inconclusivo da PF que apontava possíveis condutas de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte de Mendonça.
A crise institucional se intensificou com novas decisões envolvendo o afastamento e a recondução do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Mendes defendeu o adiamento da sessão, ressaltando que, até o momento, não há um pedido formal a ser decidido. “Os autos se formaram a partir de informação de polícia judiciária que o próprio relator requisitou à PF, e a autuação indica que se trata de uma ação instaurada de ofício, sem representação nos autos”, explicou.
Ele também sugeriu que Fachin assumisse a relatoria do processo, determinasse seu “saneamento e instrução” antes de submetê-lo ao colegiado. Se a sessão extraordinária for mantida, Mendes recomendou que o presidente do STF delimite previamente as questões a serem julgadas e que o plenário comece pelas preliminares, especialmente a alegação da Procuradoria-Geral da República sobre a nulidade do relatório solicitado por Mendonça.
