Defensoria Pública da União fará plantão nas eleições em outubro

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para assegurar os direitos dos cidadãos durante as eleições deste ano. O atendimento ocorrerá nas sedes da DPU, cujos endereços podem ser consultados no site oficial. Para localidades sem sede, é possível entrar em contato com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br.

Os plantões se destinam a atender casos de violação de direitos, denúncias de crimes eleitorais e impedimentos de direitos políticos fundamentais. A DPU também garantirá assistência a situações envolvendo desrespeito à identidade ou cultura de povos tradicionais, além de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e transexuais.

A defesa da população LGBTQIA+ e o combate à violência política de gênero, que tem merecido atenção especial da DPU, continuam como prioridade nas ações da instituição. Para casos de violência de gênero, denúncias podem ser feitas online.

A Defensoria orienta que quem presenciar irregularidades deve solicitar o registro do ocorrido na ata eleitoral, que pode servir como prova em casos de abusos ou erros no processo. Caso um eleitor enfrente qualquer ação que vise impedir seu direito ao voto, deve comunicar imediatamente ao presidente da mesa na seção eleitoral ou às equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Além da DPU, outras autoridades, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as forças de segurança, estarão de prontidão nas seções para receber denúncias de crimes e garantir o direito de todos os eleitores.