A partir desta quinta-feira (1º), microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico terão o imposto de importação reduzido a zero. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.
A mudança foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorpora decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.
No setor musical, a tarifa de importação foi zerada para instrumentos de corda, como violinos, violas e violoncelos, além de instrumentos de sopro, como trompetes, trombones e clarinetes, entre outros. Os produtos abrangidos pela nova norma incluem:
- Violinos, violas e violoncelos;
- Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- Trompetes, trombones, tubas e trompas;
- Bombardinos, gaitas e clarinetes;
- Acordeons e flautas;
- Microfones e outros itens relacionados.
No setor de máquinas de costura, a redução também é significativa, pois o imposto de 20% foi eliminado. Essa mudança, que anteriormente era aplicada de maneira provisória e com cotas limitadas, agora se torna definitiva e sem restrições de quantidade. Embora sejam classificadas como de uso doméstico, essas máquinas são frequentemente utilizadas por pequenas empresas do setor têxtil.
Dados do ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025 foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Para instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no final de junho, a redução das tarifas entra em vigor de forma definitiva a partir de hoje.
