A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidenciais programado para esta noite.
A decisão foi tomada após um pedido da coligação de Lula, que solicitou a suspensão de uma cláusula do contrato do debate que permitia a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. A equipe do candidato informou na quarta-feira que Lula não participará do debate.
Em sua justificativa, a ministra afirmou que a participação no debate é facultativa e que a exibição do espaço vazio poderia prejudicar o candidato. Além disso, ela determinou que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao ausente.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, ressaltou a ministra.
No mesmo dia, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não comparecerá ao debate da Globo, após inicialmente ter confirmado sua presença.
