A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news nesta segunda-feira (9).
De acordo com a PGR, a investigação cumpriu seu propósito e, portanto, já não justifica sua continuidade.
O pedido foi enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, de maneira sigilosa, sem divulgações de detalhes. Até o momento, não há prazo estabelecido para que essa solicitação seja analisada.
No mês passado, Fachin decidiu retirar a relatoria do inquérito das fake news do ministro Alexandre de Moraes. Este inquérito foi instaurado em março de 2019 a partir de uma iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que alegou que a medida visava combater a disseminação de informações que comprometessem a honra e a segurança do tribunal e de seus integrantes, incluindo seus familiares.
Em uma declaração recente, Fachin expressou sua intenção de archivar todo o inquérito, ressaltando que essa ação será executada após a análise de pendências e possíveis solicitações de diligências tanto à PGR quanto à Polícia Federal (PF).
Fachin também identificou 108 procedimentos investigativos relacionados ao inquérito das fake news.
