Brasil proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
Nova lei sancionada por Lula veta uso de animais em testes para perfumes, maquiagens e afins; medida estava em debate há mais de 10 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (31) a lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e representa um marco para a proteção animal no país.
A proposta tramitava no Congresso desde 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho deste ano. Com a nova regra, os testes em animais ficam proibidos, inclusive quando usados para avaliar a segurança ou possíveis riscos dos produtos.
O texto também determina que produtos testados em animais antes da sanção da lei continuarão autorizados para comercialização. No entanto, estudos realizados com base nesses testes não deverão mais ser considerados para novas avaliações.
LEIA MAIS
Filhote de anta nasce no Zooparque de Itatiba e público pode escolher o nome
Queimada de grandes proporções atinge vegetação entre Várzea Paulista
