O meio ambiente é preocupação constante nos dias atuais, mas será que de forma suficiente?
A intervenção inadequada sobre o ambiente tem demonstrado diversos efeitos nefastos, que atingem o próprio ser humano em aspectos relacionados à vida, saúde, bem estar, patrimônio, entre outros.
Não obstante, temos muito mais a refletir, educar e rever nossos atos, do que propriamente comemorar.
O desenvolvimento nos moldes atuais ainda é frágil e insustentável.
Entre outras dificuldades, ainda temos a errada noção de que a proteção do meio ambiente cabe somente aos outros, não a cada um de nós individualmente. Interessa a Amazônia e outros danos globais, mas e as ações de cada pessoa? Cada um tem uma grande responsabilidade na proteção e melhoria do meio ambiente, como hábitos de consumo (reduzir, reaproveitar, reciclar, verificar a origem do produto e os cuidados com o meio ambiente na sua produção, etc.), permeabilidade do solo em todas as residências (para que as águas das chuvas reabasteçam os lençóis freáticos), redução do uso de água e reaproveitamento da chuva, incentivo e preservação da arborização urbana, evitar e combater queimadas e incêndios, cuidar da disposição adequada do lixo, participar de um planejamento municipal mais adequado ao desenvolvimento sustentável, denunciar os infratores do meio ambiente, entre outras tantas.
Questões, por exemplo, como a importância da arborização urbana, ligada à própria qualidade de vida, deveriam ser mais difundidas e praticadas por todos. As árvores exercem papel fundamental no que se refere à poluição do ar, funcionando como filtro de poluentes, reduzem a radiação solar, melhoram a umidade relativa do ar, absorvem entre 19 e 70% do volume das chuvas, sendo que “quanto maior a cobertura da copa das árvores na cidade e melhor a sua distribuição, haverá menores problemas com enchentes”. Proporcionam beleza, produzem sons da natureza, como o canto dos pássaros, com efeitos psicológicos favoráveis. Reduzem a poluição sonora em até dez decibéis, pois as árvores em seu conjunto (folhas, galhos, caules e etc) absorvem as ondas sonoras e diluem a sua propagação no ar. Há estudos que traduzem em números as vantagens dessa arborização urbana, trazendo bem estar à população e poupando até recursos públicos. [1]
Respeitar o ambiente e suas normas de proteção significa, dentre tantas outras coisas, melhoria da qualidade de vida, bem como economia de recursos públicos para investimentos em outras áreas.
Há que se difundir a cultura do cuidado entre os seres humanos e também para com a “Casa Comum”, da hospitalidade com todos os seres:
O pacto social deve incluir em sua constituição o pacto natural. Cidadãos não são apenas os humanos, mas também os animais, as árvores, os pássaros, as paisagens, os rios, as montanhas e os ecossistemas. Que seria uma cidade se não possuísse sua mancha verde, seus rios preservados, sua atmosfera limpa, seus animais protegidos, suas paisagens cuidadas e suas montanhas mantidas? Não seria uma cidade humana.[2]
O ser humano em verdade, provém da própria Terra fértil, húmus fecundo, por isso se chama homo / homem; filhos e filhas de Adão, que significa filhos da Terra.[3] Essa percepção é fundamental para que o ser humano passe a respeitar, como deveria, o meio que o circunda e de onde retira todos os elementos necessários à sua vida com qualidade e dignidade.
Caso contrário, o próprio ser humano poderá vir a desaparecer, apoiado em informações científicas:
Atualmente pelo excesso de clorofluorcarboretos (CFC) e outros ingredientes poluidores, possivelmente o superorganismo-Terra se veja na iminência de inventar novas adaptações. Elas não precisam ser benevolentes para com a espécie humana. Podem irromper fomes crônicas, secas prolongadas e até grande mortandade de espécies. Segundo alguns analistas, não é descartável a hipótese de que a espécie homo possa, ela mesma, vir a desaparecer. Gaia a terá, com terrível dor, eliminado, para permitir que o equilíbrio global pudesse persistir e outras espécies pudessem viver e assim continuar a trajetória cósmica da evolução. Se Gaia teve que se liberar de milhares de espécies ao largo de sua biografia, quem nos garante que não se veja coagida a se livrar da nossa? Ela ameaça todas as demais espécies, é terrivelmente agressiva e está se mostrando geocida, ecocida e verdadeiro satã da Terra.”[4]
A afirmação científica acima, nesses tempos de COVID-19, pandemia global, com inúmeros mortos e sem previsão de toda sua extensão, influenciando a vida, saúde e economia mundial (recessão, desemprego, violência, etc.), merece maior reflexão no tratamento dado ao planeta, dadas as possíveis origens desse vírus, notadamente pelo comportamento humano inadequado em relação ao meio que o cerca.
O Meio Ambiente, com previsão constitucional, quer permitir a dignidade humana, saúde e vida a todos, com equilíbrio, com respeito aos recursos naturais e desenvolvimento sustentável. É tempo do art. 225 da CF ser respeitado para evitar-se no futuro os danos que o ser humano já vem suportando, todos decorrentes do desrespeito ao meio ambiente (alterações climáticas e suas implicações, entre elas eventos catastróficos da natureza, rompimentos de barragens de rejeitos de mineradoras gerando muitas mortes, derramamento de petróleo, desmatamento acelerado, queimadas de enormes proporções, poluição acentuada e por diversas fontes, etc., gerando sempre inúmeras mortes e prejudicando a saúde de todos).
A aplicação da legislação ambiental continua sendo um desafio, pois há enfoques equivocados centrados em temas distantes da realidade e do cotidiano das cidades e com pretensões de caráter estritamente econômico.
Finalizando, embora não se cuide de enfoque meramente pessimista, mas realista, temos a comemorar e agradecer o aumento da consciência e educação ambiental em diversos níveis, único caminho possível para uma melhoria contínua e duradoura, rumo à uma vida plena, com equilíbrio, felicidade e respeito entre todos e também com o meio ambiente que nos cerca e dá suporte à vida.
Claudemir Battalini, graduado em Direito e especialista em Direito Ambiental, Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Jundiaí, Professor Universitário.
[1] CRESTANA, Marcelo de Souza Machado et al (Org.). Árvores & Cia. Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI: Campinas, 2007.
[2] BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro Mundo Possível. Volume I – Hospitalidade: Direitos & Deveres de todos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2005, p. 158.
[3] BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro Mundo Possível. Volume I – Hospitalidade: Direitos & Deveres de todos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2005, p. 57/59.
[4] Ibidem, p. 41/42.
