Jundiaí lança programa de Cultivo Protegido

A Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), da Prefeitura de Jundiaí, abre, nesta segunda-feira (4), inscrições para o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido. O objetivo do programa é ampliar as polícias públicas de apoio ao produtor rural.

“Avançamos em mais um programa importante para o produtor rural jundiaiense. Nos últimos anos, vemos que as alterações climáticas podem prejudicar e danificar a produção de um ano todo. Essa é mais uma antiga reivindicação dos agricultores da cidade que conseguimos atender. Ela se junta junta a tantos outros programas que oferecemos”, afirma o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.

O Cultivo Protegido foi instituído pela Lei Municipal nº 9.650, de 13 de outubro de 2021. “Serão realizados os pagamentos de até R$ 3.000,00 por propriedade. Isso, desde que comprovada a aquisição por nota fiscal, em nome do produtor rural inscrito no programa. A compra do revestimento para a cobertura na utilização no cultivo protegido é, preferencialmente, para telas antigranizo, anti pássaros e filme agrícola (plásticos para as estufas, mediante apresentação na íntegra de documentação exigida pela referida lei”, explica a diretora do Departamento de Agronegócio, Isabel Harder.

Inscrições

Os interessados podem se inscrever até 13 de maio. Para participar é preciso apresentar os documentos: cópias do RG e CPF (pessoa física), cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica), cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas, matrícula atualizado de até 180 dias (6 meses) do ato da inscrição, cópia do comprovante de residência, certidões negativas de débito dos tributos federais, estaduais e municipais, cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor.

Os documentos para a inscrição podem ser enviados para o e-mail agronegocio@jundiai.sp.gov.br ou apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9 às 17 horas. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones 11 4589-8581/8872/8692

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