A Justiça de São Paulo proibiu a convocação de todos os professores para as atividades presenciais. A medida vale tanto para as escolas públicas, como para as escolas privadas do Estado. Enquanto qualquer região estiver nas fases laranja ou vermelha esta proibição seguirá ocorrendo. Por enquanto São Paulo está na fase vermelha e a media pode mudar até o dia 19 de março.
A juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que a proibição vale para escolas “públicas e privadas, estaduais e municipais” e alcança professores filiados a diversos sindicatos da categoria do estado, entre eles o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).
- Para quem vale a decisão:
- filiados das entidades autoras (vários sindicatos e associações de professores da rede pública e privada)
- as escolas de educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas)
- estaduais ou municipais
- nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo (atualmente, todo o estado está na fase vermelha)
Só que até o momento, a Secretaria Estadual da Educação diz que ainda não foi notificada sobre a decisão e que as escolas permanecem funcionando.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse que “ainda não foi intimada e que, tão logo ocorra a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis”. Na decisão, a magistrada também anulou uma determinação prevista em uma resolução da Secretaria Estadual da Educação, editada em dezembro de 2020, que previa o retorno presencial dos professores em todas as cidades.
Veja a íntegra da nota da PGE e a Secretaria Estadual de Educação:
“A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que ainda não foi intimada e que, tão logo ocorra a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis. A Secretaria de Educação do Estado de SP informa que as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP.
As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e o indivíduo que estiver com 37,5 graus ou mais será orientado o retorno para casa.
Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola. É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola. Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial. Dentro das salas de aula, os alunos devem manter o distanciamento de 1,5 metro.”
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