Tenente denunciado pela policial pode ser expulso e preso
A soldado sofreu assédio sexual e outras ameaças
O tenente-coronel da Polícia Militar, Cássio Novaes, pode ser expulso da corporação e preso devido ao caso de assédio sexual e ameaças contra a policial de Praia Grande, Jéssica Paulo do Nascimento. é o que afirma o ouvidor da PM, Elizeu Soares Lopes.
O oficial denunciado já foi afastado das funções e a Corregedoria da Polícia Militar prossegue com as investigações. O ouvidor deu explicações sobre a ocorrência e como andam as investigações. “A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher”, disse.
“A Ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da Corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia”, explica.
Justiça Militar é responsável pela investigação
Segundo o ouvidor, se o que for apurado no inquérito nesse período for suficiente, o Ministério Público Militar, que é o responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União, poderá denunciar o tenente-coronel. Caso a Justiça Militar o condene como culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso. Assim será encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.
De acordo com Lopes, com relação aos crimes dos quais o oficial é acusado pela soldado, ele é julgado apenas no âmbito da Justiça Militar, por se tratar de crime em função da conduta dele. Além disso, o ouvidor ainda explica que, quando um policial militar é investigado por um crime como esse, pode até mesmo ser preso antes de ser julgado. Mas isso ocorre caso haja, por exemplo, tentativa de intervenção processual ou prática de ameaças.
“Além disso, trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos”, afirma o ouvidor.
Com informações do G1.
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