Quarenta mil desbloqueadores de TV são apreendidos no Porto de Santos
O valor total dos produtos apreendidos é superior a R$ 16 milhões
Nesta terça-feira (22) houve uma operação conjunta da Alfândega de Santos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, 40 mil aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura no Porto de Santos. Segundo a Receita Federal, as unidades de TV Box são adulteradas para realizarem a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos. O valor total dos produtos apreendidos foi avaliado em R$ 16 milhões.
Os desbloqueadores foram encontrados em um contêiner que faria baldeação em outro porto do país. De acordo com a Receita, a abertura da carga foi realizada após gerenciamento de risco. Houve o auxílio de imagens de escâneres e a partir do intercâmbio de informações com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 2ª Região Fiscal.
Na fiscalização, as equipes observaram que a totalidade da carga importada havia sido declarada como modems para redes. Segundo o Fisco, era uma tentativa de evitar a seleção da mercadoria para uma vistoria mais detalhada. Os profissionais, então, decidiram abrir o contêiner, e encontraram apenas aparelhos de TV Box.
Ao analisarem o conteúdo da carga, a Receita e a Anatel confirmaram a adulteração dos aparelhos. Elas continham um software instalado destinado ao acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura, mas também a outros aplicativos pagos.
Ainda de acordo com a Receita, a função de um aparelho de TV Box original é transformar um televisor mais simples em uma Smart TV. Nela é permitida a conexão e navegação na internet, bem como acesso a diversos aplicativos. Contudo, essas unidades vêm sendo adulteradas, permitindo o acesso a canais fechados sem cobrança de mensalidades, concorrendo de forma desleal com os aparelhos legais e devidamente homologados.
Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais, contra a propriedade imaterial e contrabando. Além disso, esses aparelhos possibilitam o acesso a conteúdo inadequado ou perigoso para crianças e adolescentes, e como estão conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
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