Polêmica: Inserção do DIU na mulher depende do aval do marido

Um assunto tomou conta das redes sociais e provocou revolta, principalmente com as mulheres. Os planos de saúde tem exigido em alguns estados que para que a mulher insira o DIU (dispositivo intrauterino), que haja o consentimento dos maridos.

O DIU é um método contraceptivo, em mulheres casadas e cooperativas dos estados de São Paulo e Minas Gerais já exigem esta assinatura dos companheiros. Ela consta nos Termos de Consentimento para inserção do contraceptivo.

Entenda mais sobre o DIU

O DIU é um dispositivo no formato de T que é introduzido na mulher através do colo do útero e tem como principal objetivo impedir a gravidez. Segundo a médica ginecologista Graciela Morgado explica que há dois tipos de dispositivos: os não hormonais e os hormonais. Os não hormonais, que são aqueles de cobre e prata, são utilizados para a contracepção. O hormonal é amplamente usado no tratamento dos sintomas de doenças crônicas como a endometriose.

Ainda de acordo com a ginecologista, a exigência do consentimento do cônjuge pode diminuir a qualidade de vida de mulheres com doenças para as quais o DIU é uma alternativa, uma vez que os homens passam a participar da decisão.

Legislação

Para exigir a assinatura do marido, as seguradoras se amparam na lei 9.263 de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar. Ela estabelece que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia deve ser feita somente com “consentimento expresso de ambos os cônjuges”, em homens e mulheres capazes e maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos. 

A legislação é alvo constante de críticas por exigir o consentimento do parceiro nos casos de esterilização cirúrgica de pessoas casadas. A exigência da lei, porém, não contempla métodos contraceptivos reversíveis como o DIU. 

Resposta da Unimed

Procurada, a Unimed do Brasil, representante nacional do Sistema Unimed, afirma que não adota qualquer orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserção do DIU.

Segundo a seguradora, o padrão estabelecido no sistema é a orientação do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual a paciente reconhece que foi suficientemente orientada sobre o procedimento e que apenas ela e o médico responsável assinam.

A reportagem perguntou se a partir desses casos novas orientações seriam fornecidas, uma vez que poderiam existir outras instâncias de exigência equivocada entre as 342 cooperativas pelo Brasil, mas não obteve resposta.

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