Foi realizada a “Operação Sinergia” organizada pelo Ministério Público para combater os casos de lavagem de dinheiro e um esquema de sonegação de impostos. Além do MP, uma equipe do Batalhão de Ações Especiais (BAEP) de Campinas participa dos trabalhos de busca, apreensão e prisão em Jundiaí, São Paulo, Guararema e Guaxupé, Minas Gerais.
Em Jundiaí, quatro viaturas foram até um condomínio de luxo para cumprir os mandados de busca. Os empresários teriam se envolvidos nos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Oito mandados de prisão estão sendo cumpridos.
O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 300 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Esta é a segunda fase da Operação Sinergia. A ação conta com a participação de 11 promotores de justiça, oito servidores da Receita Estadual, 45 policiais militares, de Minas Gerais e São Paulo.
Entenda a investigação
A primeira fase da operação foi realizada em maio deste ano, com o cumprimentado de cinco mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Civil, os representantes de uma empresa com sede em Contagem, Minas Gerais, seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas.
A fraude consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados. Seria sob “mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de pessoas ‘laranjas’. O objetivo era de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema”.
O MPMG informou que de acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas.
A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias.
O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão.
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