Ministro da Cidadania anuncia Auxílio Brasil de R$ 400 para novembro
Pagamento será feito até o fim de 2022
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil começará a valer a partir de novembro. O reajuste permanente de 20% foi confirmado pelo titular da pasta e o programa que substituirá o Bolsa Família pagará R$ 400.
Ele explica que por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. Mas João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa. Além disso, não respondeu a perguntas dos jornalistas.
Segundo Roma, o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro, em substituição ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial que vinha sendo pago às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia. De acordo com as explicações do ministro, o reajuste de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família.
“O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500”, pontuou Roma.
“Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”, seguiu.
Em busca dos R$ 400
Além dessa fórmula permanente, João Roma explicou que o governo quer pagar, entre novembro deste ano e dezembro de 2022, um “benefício transitório” para que cada família receba, no mínimo, R$ 400 mensais.
“O presidente determinou que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. Estamos tratando, área social e econômica, para que essa necessidade do povo ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal”, declarou João Roma.
“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano. E esse benefício teria por finalidade equalizar o pagamento, para que nenhuma destas famílias receba menos de R$ 400”, disse, já ao fim do pronunciamento.
“É isso que tratamos junto com o governo para que, com a aprovação da PEC, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, adicionou.
“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. E é sobre isso que nós estamos debruçados, trabalhando, tratando de detalhes para que possamos sim ofertar uma solução para esses brasileiros”, prosseguiu João Roma.
O governo Jair Bolsonaro já enviou ao Congresso, em agosto, a medida provisória que cria o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. O texto, no entanto, não indicava valores, fontes de recursos e nem prazos para o pagamento do novo auxílio.
Nesta terça, enquanto a equipe econômica do governo tentava buscar saídas para encaixar os R$ 400 no orçamento de 2022, o relator da MP, deputado Marcelo Aro (PP-MG), anunciou que não aceitaria incluir o “benefício transitório” no texto da medida provisória.
