Telegram volta a funcionar no Brasil e bloqueia perfis bolsonaristas
O aplicativo cumpriu as determinações do STF e pôde ser retomado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a decisão de bloquear o aplicativo Telegram. Dessa forma, ele volta a funcionar no Brasil. A revogação saiu no domingo (20), após a empresa cumprir todas as determinações judiciais. E agora os perfis e informações bolsonaristas voltadas ao blogueiro Allan dos Santos foram bloqueados.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.
Representante oficial no Brasil
O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.
“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreve o Telegram no posicionamento ao STF.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, prossegue a empresa.
Em currículo disponível na internet, consta que o advogado é sócio de uma firma especializada em temas como tecnologia, negócios digitais, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
Medidas contra a desinformação
O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:
- Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
- Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
- Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
- Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
- Atualização dos Termos de Serviço
- Análise legal e de melhores práticas
- Promover informações verificadas
Os peerfis bloqueados se chamavam “Liberdade de Expressão”, com mais de 4 mil inscritos, e “Guerra de informação”, com 2,6 mil inscritos.
Em um dos perfis atribuídos a Allan dos Santos, havia a seguinte mensagem: “Sabe quando vamos parar? Nunca. A liberdade foi dada por Deus”. No outro, que apresentava a foto do blogueiro, havia uma mensagem para segui-lo nas redes sociais.
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