Plano de retomada do modal ferroviário é apresentado em Jundiaí

Não é de hoje que a discussão sobre a volta do uso pleno das ferrovias é debatido no Estado de São Paulo. Seja para o transporte de cargas, ou de pessoas, projetos e iniciativas vem sendo debatidas. Nessa quarta-feira (29), a Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT) do Estado apresentou o projeto de lei 148/2022, que prevê a expansão das linhas ferroviárias através das shortlines – linhas de trajeto curto. O evento aconteceu no Paço Municipal de Jundiaí e reuniu prefeitos e representantes de cidades da região. Entre elas, Campinas, Louveira e Jaguariúna.

No evento, o coordenador do grupo de Trabalho Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, detalhou o Plano Estratégico Ferroviário. O foco é a retomada do modal no Estado através de autorização especial, concessão ou por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP). Ele foi recebido pelo gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi. “Discutimos a retomada das ferrovias em SP e estamos trabalhando para viabilizar este que é um dos maiores projetos do governo paulista”, destacou Fioravante.

Ainda segundo ele, a receptividade dos prefeitos quanto às propostas foi das melhores, tanto que novos encontros serão agendados em breve. O próximo deve ser também em Jundiaí, no qual serão convidados prefeitos de outras regiões metropolitanas, como Sorocaba e Piracicaba.

“Todas elas serão integradas e beneficiadas. Ouviremos as demandas de outras autoridades, para que a versão final do Plano Estratégico Ferroviário seja entregue ao Governo. Para isso, precisamos da aprovação do projeto de lei 148/2022 na Alesp”, disse o coordenador.

Há cerca de 15 dias, a Assembleia realizou uma audiência pública sobre o PL. “O Brasil que dá certo é o Brasil planejado e é isso que estamos fazendo, através deste alinhamento estratégico de ideias [com o Governo de SP]. O transporte ferroviário é mais econômico, sustentável e ambientalmente correto”, emendou Parimoschi.

Autorização especial

Enviado à Assembleia Legislativa pela Secretaria da Casa Civil e elaborado pela SLT, o PL do Governo de São Paulo planeja a criação do Departamento Ferroviário do Estado de SP. Ela irá atuar na autorização especial dessas linhas para a iniciativa privada atuar com custos mais vantajosos do que na atualidade.

Desde o ano passado, a Secretarial de Logística e Transportes trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o GT Ferrovias de SP, que, por sua vez prepara o PEF/SP, apresentado em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário como forma de transparência pública do Governo Paulista.

Quanto à exploração das ferrovias, o PL prevê três formas: direta pelo Estado, indireta através de concessão e PPP; e privada através de autorização.

“O PL 148/22 é essencial para o Estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao Estado”, afirma o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

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