Justiça

Anatel e Receita Federal apreendem 76 mil equipamentos não homologados

Os dois órgãos realizaram operação conjunta no Porto de Mucuripe, no Ceará

A Anatel e Receita Federal do Brasil realizaram operação conjunta que resultou na retenção de mais de 76 mil produtos para telecomunicações não homologados apreendidos.

De acordo com os orgãos, os produtos chegam ao valor estimado em R$ 5 milhões no Porto de Mucuripe/CE.

Ainda de acordo com as informações, a ação de fiscalização ocorreu na última semana, entre os dias 27 de junho e 1º de julho.

Esses produtos não homologados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, podem trazer diversos riscos à saúde.

Sendo assim, para que um produto possa ser certificado são exigidos testes de laboratório para avaliação da segurança dos equipamentos.

carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, campainhas entre outros equipamentos foram apreendidos.

A ação de fiscalização no Porto de Mucuripe/CE faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

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