Secretários e servidor da Prefeitura de Itatiba são investigados pela Corregedoria por esquema para uso de recursos municipais
Denúncia partiu de cidadão e foi confirmada em apuração interna por testemunhas. Prefeito Thomas (PSDB), que também é advogado, teria conhecimento do ocorrido
A Corregedoria de Itatiba apura desde agosto deste ano, a participação de um servidor e dois secretários da Prefeitura de Itatiba em um esquema para transformar o prédio da prefeitura em escritório de advocacia particular. A denúncia foi feita por um morador, que não se identificou.
Os alvos das denúncias seriam um servidor e dois secretários. conforme o Processo n°. 5035/2022 da Corregedoria Municipal, aberto em agosto de 2022, De acordo com a denúncia, um funcionário público estava advogando de dentro da Prefeitura de Itatiba, em horário de trabalho, utilizando a sala de reuniões de uma secretaria para participar de audiências. Os vídeos das audiências gravadas, em tese, já devem ser constituídos como provas.
Conforme foi apurado , o servidor que também é advogado usava a infra estrutura da prefeitura para resolver questões e ações de um conhecido escritório de advocacia. Houve abertura do processo, disciplinar. Interrogado no processo, o denunciado confessou que utiliza a sala de reuniões mediante a autorização e orientação do secretário que também é advogado. Mas foi durante o depoimento do servidor que descobriu-se que ele é sócio do escritório de advocacia, onde os dois secretários também denunciados fazem parte da sociedade.
O denunciado afirmou que é ele quem cuida dos processos do escritório. Já que os dois titulares das pastas não podem advogar, já que exercem cargos públicos. Por todas estas informações é preciso avaliar se o esquema trouxe outro tipo de prejuízo a prefeitura e que os culpados sejam punidos e paguem pelo uso indiscriminado da estrutura da Prefeitura para fins particulares.
Esquema de muitos processos
A prática pode ter dado um prejuízo a prefeitura, ainda incalculável, e aos munícipes que pagam impostos. Em pesquisa feita junto ao Tribunal de Justiça, descobriu-se mais de 50 processos que o funcionário conduzia de dentro da Prefeitura de Itatiba, em pleno horário de trabalho, utilizando-se de seu certificado digital e das dependências do prédio público.
O funcionário, recém admitido na Prefeitura, tão logo contratado foi designado para uma das secretarias, onde um sócio no escritório é o secretário. Tudo acomodado para usar o público como privado, desviando recursos da prefeitura em proveito próprio.
Uma segunda denúncia foi feita à Corregedoria solicitando investigação por Improbidade Administrativa contra os dois secretários. O motivo seria o fato de estarem usando o funcionário público para cuidar dos processos de seu escritório em horário do expediente da Prefeitura e por permitir o uso de bem público para realização de serviços particulares.
Segundo especialistas em Direito Público consultados, o caso é grave e pode se configurar em Improbidade Administrativa.
Fizemos contato com a assessoria da prefeitura para saber:
1. Fases do processo administrativo disciplinar. Quais são?
2. Quais são os prazos?
3. Qual a fase atual?
4. Qual a previsão de conclusão?
E quanto o Prefeito, que também é advogado, vai falar sobre o caso já que os secretários são do mesmo partidos e considerados de confiança. Até as 13 horas desta quarta-feira (14) não recebemos resposta. Vamos atualizar a reportagem assim que recebermos as informações oficiais da Prefeitura de Itatiba.
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