Estudos e obras em barragem de Jarinu serão realizados após determinação do MP
Ministério público citou risco à população em Ação Pública
A Justiça determinou que sejam realizados estudos e obras em barragem de na cidade de Jarinu após serem constatados risco a população da cidade.
De acordo com o MP, a Prefeitura da cidade terá 15 dias para apresentar um estudo hidrológico e o monitoramento no Jardim Roseiral.
O objetivo da ação é apurar com urgência a possibilidade de obras no local para evitar o rompimento da Barragem de Santo Inácio.
A decisão da juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo também determina prazo para o início da obra.
Sendo assim, a ação pública foi protocolada no dia 8 de março contra a prefeitura e empresários da cidade, e exige a manutenção da barragem.
O documento ainda cita as fortes chuvas do mês de fevereiro como um agravante e o MP ainda pediu liminar no caso, com multa de R$5 mil por dia caso as ordens sejam descumpridas.
Inquérito
O documento mostra que em 16 de novembro de 2022 o ação foi instaurada para averiguar os motivos de uma erosão causada pelo escoamento da Represa Santo Inácio, que refletia nos bairros Nova Triste e Roseiral.
De acordo com as informações, o MP iniciou o procedimento após extração de cópias de um inquérito civil que verificava a existência de ocupação em área de proteção permanente.
Por fim, uma suposta área de risco foi o motivo de ter sido solicitada uma vistoria pela Prefeitura da cidade de Jarinu.
De acordo com as informações, a Defesa Civil da cidade, assim como a Prefeitura da cidade informaram em 31 de maio de 2021 comunicaram a realização da vistoria.
No mesmo relatório, foi mencionado que um dos vertedouros estaria obstruído e não possuía comportas de vazão.
Enfim, o MP apontou ainda que a Prefeitura tinha conhecimento desde 2020. O poder público ainda não se manifestou sobre o caso.
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