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Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil

Documento pretende originar série de direitos para os estudantes

Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social. Essa é uma das observações do Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). 

Em entrevista nesta terça-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que o pós-graduando tem uma situação muito especial “porque, ao mesmo tempo que já é um profissional formado, já é um trabalhador, ele também está em uma formação continuada, meio híbrida, entre estudante e trabalhador”.

A partir do dossiê, a ANPG está pleiteando para os pós-graduandos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para pós-graduandos que fazem cultura em laboratório e ficam suscetíveis a elementos químicos, por exemplo. “Os pós-graduandos ainda não têm esse direito”.

Soares explica que o dossiê está sendo oferecido à comunidade científica para servir de base a um debate com toda a sociedade, visando aprovar essa cesta de direitos ainda este ano. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias, direito à assistência estudantil, necessários para garantir a valorização desses jovens pesquisadores, elenca o presidente da ANPG.

Na análise de Vinicius Soares, o ponto mais importante do dossiê é garantir, no próximo período, a contagem de tempo da pós-graduação para a Previdência. “É a principal pauta e a gente entende como uma necessidade histórica, para a gente trazer o Brasil para o século 21. A gente agora vai precisar reconstruir o país, porque a ciência vai precisar ser um elemento estruturante dessa reconstrução. Mas só vamos conseguir fazer isso se, de fato, a gente valorizar esses jovens pesquisadores e permitir que eles saiam da universidade com seus títulos, e a gente consiga atrair novos talentos para a produção científica”.

O dossiê ressalta que apenas dois direitos já são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licença maternidade.

O levantamento foi apresentado durante o 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas, realizado em conjunto com a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O dossiê resultou de ampla pesquisa promovida pela ANPG em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ).

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