Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil
Procedimentos só poderão ser conduzidos por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização profissional
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.
O método gerou polêmica durante a pandemia. A ozonioterapia, não tem comprovação científica, por tanto, será usado em caráter complementar, e não um tratamento único e deverá ser informado ao paciente.
A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, que pode ser aplicada no local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal, atuando contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio é, o que dizem os defensores da terapia. Além disso, alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.
Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica.
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