Pela primeira vez o ex-secretário de Itatiba, Eduardo Sesti Junior se manifestou, pelas redes sociais, sobre as acusações de intermediar negociações entre a prefeitura e representantes de empresas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Operação Muditia realizada pelo Ministério Público nesta terça-feira (16), teria revelado que o ex-secretário de Administração, recebia propina mensalmente de uma empresa que prestava serviços a prefeitura. Segundo o Ministério Público, a quadrilha, associada à facção, operava por meio de várias empresas, forjando concorrências para vencer licitações em prefeituras e câmaras municipais. O foco era a contratação de mão de obra terceirizada, especialmente para serviços de limpeza e segurança patrimonial.
Diante das acusações, Sesti Junior usou as redes sociais para se defender. Ele se disse surpreso com as noticias com o envolvimento nas irregularidades anunciadas. leia na integra o que escreveu o ex-secretário de itatiba.
“uma vez que nem ação principal encontra em curso perante a quinta Vara criminal de Guarulhos constatando-se, tão-somente a propositura de uma medida cautelar, que, em razão dos recursos obtidos, em relação a mim, nem se sabe se justificará a propositura de outra medida judicial no futuro.
Insistindo, diante da inexistência de uma ação principal proposta, nem tive ainda, a oportunidade de me inteirar das acusações a mim atribuída pelo Ministério Público, tomando delas conhecimento apenas por notícias publicadas nos meios de comunicação.
De qualquer forma, gostaria de reiterar a minha não participação nos fatos objeto tu de denúncia promovida.
Ingressei nos quadros da prefeitura de Itatiba como servidor titular de cargo efetivo desde 1999 e assumi a condição de servidor comissionado em 2021, da função de secretário, posteriormente ao término da licitação sobre investigação, datada de 2017, bem como do contrato em que ela resultou, celebrado também no mesmo ano.Na condição de secretário minha participação, na execução do ajuste, limitou-se a celebração de termos aditivos de prazo e de recomposição de preço em virtude do dissídio salarial dos funcionários terceiriza 12, devidamente justificados e dentro dos limites estabelecidos pela lei de licitações e contratos.
Ao término deste contrato, cuja execução se deu de forma regular, resultando no seu recebimento pela prefeitura fina, foi aberta nova licitação em que se verificou a inabilitação da empresa ora investigada em razão da irregularidade de documentos Por Ela apresentados, relacionados à condição de microempresa, bem como aplicação da proibição de licitar no município, pelo prazo de 2 anos.
A licitação foi homologada e adjudicada para a empresa que apresentou o menor preço critério extremamente objetivo e previsto no edital final.
Em junho de 2023, ingressei com pedido de exoneração, que não pressupõe a prática de qualquer ilícito de imediato acolhido pelo prefeito, por razões que de longe estão de configurar qualquer sorte de irregularidade, o que demandaria a pena de demissão.Em outras palavras, meu desligamento do mandato de secretário, não esteve ligado a nenhum ilícito detectado através da abertura de uma sindicância ou de um processo administrativo disciplinar assegurados o contraditório e a ampla defesa de forma a justificar a aplicação de qualquer sanção, o que efetivamente não ocorreu.
A propósito para efeito de esclarecimento, o meu desligamento, dos quadros do município, resultou da necessidade de retomada das atividades como advogado tendo em vista o impedimento de exercer a profissão até então existente por força da Lei.
Portanto tendo em vista a cronologia apresentada, e levantando-se em consideração que a diligência efetuada pelo MP (casa/escritório), Nada foi encontrado, deve prevalecer o princípio constitucional da presunção de Inocência, que tenho certeza será confirmada no curso do processo já em tramitação.
Assim, intolerável o massacre que vem sendo promovido em relação a minha reputação, sem qualquer prova concreta a pura transformando a presunção de Inocência em presunção de culpabilidade ao arrepio das diretrizes constitucionais”, afirma Eduardo Sesti Junior.
Durante uma semana difícil onde o prédio da Prefeitura foi fechado para que os policiais e promotores vasculhassem o departamento de licitações, o prefeito Thomas Capeleto também se pronunciou através de um vídeo nas redes sociais. Veja:
A prefeitura confirmou a visita das equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e afirmou estar colaborando com as investigações. Ainda, por nota, comunicou, que nenhuma das empresas mencionadas pelo Ministério Público ganhou licitações no município e que Eduardo Sesti Júnior solicitou sua saída do cargo de secretário em julho do ano passado.
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