Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro no STF
Relator aponta violação “dolosa” da tornozeleira e risco de fuga; julgamento segue até as 20h no plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. A Primeira Turma do STF avalia se confirma a decisão individual que converteu a prisão domiciliar em preventiva. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina às 20h.
No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, citando elementos apresentados na audiência de custódia realizada no domingo (23). Na ocasião, o ex-presidente alegou ter agido sob efeito de medicamentos psiquiátricos, negou intenção de fuga e disse ter passado por um surto.
Para o relator, os novos fatos reforçam o descumprimento das medidas cautelares e atendem aos requisitos legais para a prisão preventiva. Também participam da análise os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro foi preso após a Polícia Federal identificar risco concreto de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar. Entre os episódios apontados estão a danificação da tornozeleira eletrônica e o incentivo público a uma vigília de apoiadores perto de sua residência.
A defesa apresentou laudos médicos e sustenta que o ex-presidente não pretendia romper o equipamento, pedindo que ele retorne à prisão domiciliar por motivos de saúde, solicitação ainda sem decisão colegiada.
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