Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho de 2026, começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo à frequência. O programa tem como objetivo incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber a parcela ao final de ciclos de formação, diferenciando-se dos estudantes do ensino médio regular. No EJA, cada aluno pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ano, enquanto os estudantes do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas de R$ 200 cada.
Os pagamentos da parcela são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumpram os requisitos do Pé-de-Meia. O calendário de pagamentos para agosto é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Além dos pagamentos de frequência, também podem ser realizados pagamentos de matrícula de 2026 e outras parcelas referentes a meses anteriores, caso as informações tenham sido atualizadas pelas redes de ensino.
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela verificação dos dados. Os principais critérios incluem:
- Cadastramento ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Registro de CPF regular;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Em caso de frequência inferior a 80%, os valores correspondentes aos meses não cumpridos ficarão retidos até que o estudante retorne ao mínimo exigido.
As folhas de pagamentos dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura de contas e pela realização dos pagamentos. Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante, acessível pelo site do programa Pé-de-Meia, utilizando login na plataforma Gov.br.
Desde o início em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno.
Para esclarecer dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem visitar a seção de Perguntas Frequentes do programa ou entrar em contato através do telefone 0800-616161.
