O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender nesta segunda-feira (31) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, na internet. Além disso, Toffoli ordenou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates em televisão, rádio e podcasts.
A medida valerá até a decisão final do TSE sobre o caso. Segundo Toffoli, o partido não informou à Justiça Eleitoral sobre perfis de propaganda do candidato nas redes sociais. O ministro destacou que 16 perfis vinculados a Renan foram reportados ao TSE 12 dias após o registro da candidatura.
“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”, afirmou o ministro.
Toffoli considerou os perfis não informados como irregulares, ressaltando: “Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação.”
Segundo a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que usarão na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Após a decisão do TSE, Renan Santos convocou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista está marcada para às 17h, em São Paulo.
