Ex-ministros do STF pedem investigação rigorosa sobre crise na Corte
Ex-ministros do STF solicitam investigação rigorosa sobre denúncias que ameaçam a confiança da população na Justiça e a estabilidade das instituições democráticas
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando uma investigação rigorosa sobre as denúncias envolvendo membros do tribunal. No documento, os signatários pedem a convocação de uma sessão pública para discutir os fatos, considerando a situação a “mais aguda crise” na história da Suprema Corte.
Embora não tenham mencionado nomes ou casos específicos, os ex-ministros afirmam que a gravidade das denúncias impacta a confiança da população na Justiça e ameaça a estabilidade das instituições democráticas no Brasil. Eles expressaram a convicção de que Fachin deve agir com urgência para que o Pleno realize uma apuração imediata e rigorosa, respeitando o devido processo legal.
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
Assinam a carta os ex-ministros: Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em uma nota destinada à imprensa, Celso de Mello, que presidiu o STF de 1997 a 1999, destacou que cada ministro deve impedir condutas ilícitas e comportamentos eticamente questionáveis que possam lançar dúvidas sobre a instituição. Para ele, nenhuma autoridade pode usar a dignidade do cargo como justificativa para evitar responsabilidade perante a opinião pública.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”
