Anac autoriza voos noturnos em Congonhas em situações excepcionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para ampliar o horário das operações no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em situações excepcionais. A decisão, que não altera o funcionamento regular do aeroporto, permite que as operações sejam estendidas além das 23h apenas em circunstâncias extraordinárias que afetem a malha aérea.

Atualmente, o aeroporto possui horário de operação das 6h às 23h, devido à sua localização em área residencial. A nova interpretação da Anac sobre a Resolução 55, em vigor desde 2008, veda operações comerciais regulares após as 23h, exceto em situações específicas, como transporte de enfermos e órgãos para transplante.

A medida visa mitigar os impactos na malha aérea decorrentes de eventos como mau tempo, que podem causar interrupções em voos programados. De acordo com a Anac, as prorrogações serão restritas à conclusão parcial ou total de operações já agendadas para o dia em que ocorrer a situação excepcional.

A concessionária Aena, administradora do aeroporto, destacou que as ampliações de horário se aplicarão somente a ocasiões excepcionais, como condições meteorológicas adversas que gerem impactos severos na operação. Essas situações serão analisadas caso a caso.

A Aena também ressaltou que, em 2025, foram registradas cinco prorrogações do horário de funcionamento e, até o momento, apenas duas em 2026. A associação Abear reiterou que a medida é exclusiva para emergências e visa atualizar as normas para oferecer maior previsibilidade e agilidade nas ações das autoridades, sem comprometer a segurança das operações em Congonhas.