O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para controlar a alta dos combustíveis no Brasil, em resposta à recente elevação dos preços internacionais do petróleo. As ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e a concessão de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As novas diretrizes foram formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória. Elas ampliam a política de subsídios vigente, que busca mitigar o impacto das flutuações nas cotações internacionais sobre os preços internos.
Entre as principais medidas estão: a redução em R$ 0,63 por litro nas alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, a eliminação total dessas alíquotas para o etanol hidratado e a implementação de uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel, com possibilidade de ajustes conforme a situação do mercado. A validade da redução dos impostos sobre gasolina e etanol é de 10 de setembro a 5 de outubro, enquanto as condições da subvenção do diesel poderão ser alteradas conforme a oferta.
A subvenção ao diesel foi instituída para enfrentar instabilidades na oferta de combustíveis, agravadas por conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, e produtores e importadores que aderirem ao programa devem registrar o abatimento na nota fiscal. O valor da subvenção poderá ser revisto pelo Ministério da Fazenda com base nas condições de mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, monitoramento de preços e execução dos pagamentos. O governo destaca que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que intensifica a vulnerabilidade do mercado doméstico às flutuações internacionais.
Sobre a gasolina, o governo reduziu a tributação de forma que, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, aplicáveis à importação e comercialização do combustível, passam a ter uma carga fiscal total de R$ 0,16 por litro. Essa decisão substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que deixará de vigorar.
Para o etanol, a decisão de zerar os tributos resulta em uma economia de R$ 0,19 por litro. As novas medidas foram implementadas em um contexto de alta das cotações do petróleo Brent, que voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril, aumentando os custos de produção e importação de combustíveis.
Para financiar as subvenções, o governo também anunciou um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e R$ 998 milhões para combustíveis derivados de petróleo.
As novas iniciativas visam continuar a política de contenção de preços iniciada em maio, em resposta ao aumento das cotações globais de petróleo decorrentes de conflitos no Oriente Médio. Um levantamento recente indicou que, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina no Brasil acumulou alta de 3,3%, em comparação com um aumento global de 20,8%. O diesel registrou elevação de 7,3%, frente a 30% na média mundial.
Essas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme as variações nos preços internacionais e na disponibilidade fiscal. O governo realizará uma coletiva de imprensa no final da tarde para explicar os novos subsídios e os impactos financeiros para os cofres federais.
