AGU pede ao STF perda de cargo de ministro condenado por assédio
AGU solicita ao STF a destituição do ministro Marco Buzzi do STJ após condenação por assédio sexual e pede suspensão de seu salário durante o processo
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21).
No mês de agosto, o STJ já havia condenado Buzzi após um processo disciplinar que analisou as acusações contra ele. Na petição apresentada ao STF, a AGU também requer que o salário do ministro seja suspenso até o julgamento final da ação.
Essa é a primeira vez que uma ação para a perda de cargo é proposta desde que o Supremo decidiu acabar com a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, que incluem desde a venda de sentenças até assédio sexual.
As acusações contra Buzzi envolvem um incidente ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ele é acusado de tentar agarrar uma jovem, filha de amigos, durante um banho de mar. Após a revelação desse episódio, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também denunciou ter sido alvo de assédio sexual.
Desde o início das alegações, a defesa de Buzzi afirma que o ministro não cometeu nenhum ato impróprio. Atualmente, ele se encontra afastado do cargo, mas ainda tem a possibilidade de recorrer ao STF.
