Fazenda mantém subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel por mais 30 dias
Ministério da Fazenda estende subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel por 30 dias para lidar com a volatilidade dos preços internacionais do petróleo
O Ministério da Fazenda anunciou na sexta-feira (25) a publicação da Portaria nº 2.946, na edição extra do Diário Oficial da União, que garante a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel. A medida evita a redução do benefício, que entraria em vigor a partir deste sábado (26), quando termina a vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com o ministério, a decisão de manter a subvenção é uma resposta à volatilidade persistente dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. “Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, informou a pasta.
A subvenção ao diesel começou com um valor de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, a MP 1.391 foi aprovada, permitindo ao Ministério da Fazenda ajustar, por meio de ato próprio, o valor da subvenção. Assim, foi adicionada uma subvenção de R$ 1 por litro, totalizando o valor atual de R$ 2,12.
Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que a nova portaria não altera o valor da subvenção, mas visa garantir a continuidade do montante diante da instabilidade nos preços dos combustíveis no mercado internacional.
