TSE recebe mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular até agora
Justiça Eleitoral registra 51.395 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026, com São Paulo liderando os casos
A Justiça Eleitoral recebeu até o momento 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. As queixas são registradas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse fim.
O estado com o maior número de denúncias é São Paulo, com 10.388 ocorrências, seguido pela Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Em contraste, Tocantins, Roraima e Piauí apresentam os menores números, com 74, 104 e 172 denúncias, respectivamente.
As irregularidades mais reportadas (43,78%) dizem respeito a propagandas em vias públicas que não seguem os padrões estabelecidos. Outras queixas incluem propagandas em propriedades particulares (11,94%), como pinturas em muros, e anúncios em bens públicos, permitidos apenas em situações excepcionais e com autorização judicial durante o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral também recebeu relatos de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos que não cumpriam os limites de tamanho para adesivos de veículos.
Até agora, 27% das denúncias foram convertidas em processos pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para utilizá-lo, é necessário um login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, garantindo o sigilo dos denunciantes. É possível anexar fotos, vídeos e outros registros que comprovem as irregularidades.
Denúncias que não se encaixam no escopo do Pardal são direcionadas a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral do estado.
