A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial que ocorre nesta quinta-feira (1°). A decisão ocorreu após um pedido da coligação do candidato, que solicitou a suspensão de uma cláusula do contrato do debate, a qual permitia a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes.
No dia anterior, a equipe de Lula confirmou que ele não participaria do evento. Segundo a ministra, a participação em debates é opcional, e mostrar a cadeira vazia poderia ser prejudicial para o candidato. Aranha também determinou que outros candidatos não simulassem perguntas ao ausente.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, afirmou a ministra.
Além de Lula, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que também não comparecerá ao debate, apesar de inicialmente ter confirmado presença.
