O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário para deliberar e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre afirmou que a decisão reflete acordos políticos firmados com diversos senadores e garantiu que seguirá rigorosamente o rito regimental, que inclui cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
Na prática, haverá cinco dias de debates, ocorrendo ao longo desta e da próxima semana, com a expectativa de que a votação aconteça no dia 15 de outubro. “Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. A programação inclui sessões de discussão na terça, quarta e quinta. Se conseguirmos concluir as cinco sessões de debate, colocaremos a matéria em pauta para votação em primeiro turno”, declarou Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.
Após a votação em primeiro turno, a PEC ainda precisará de mais três sessões de deliberação antes de ser votada em segundo turno. A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, esperou por meses até a movimentação no Senado, onde Alcolumbre manteve o projeto em espera. Somente em agosto é que ele enviou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou a PEC, mas a discussão no plenário foi postergada com o compromisso de que ocorreria após as eleições, uma decisão que Alcolumbre justificou por respeito ao pleito eleitoral em que muitos senadores estavam envolvidos.
“Agora, passadas as eleições, após ouvir os senadores preocupados em não ter suas decisões utilizadas eleitoralmente, decidi adiar”, destacou.
Para que a PEC seja aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o que equivale a 60% de apoio entre os 81 senadores, em duas votações distintas. Alcolumbre expressou seu apoio pessoal à proposta: “Eu sei como irei votar. Cada senador deve estar preparado para escolher, no momento certo, se apoiará ou não o fim da escala 6×1. Minha tarefa é colocar a proposta na pauta, e isso já está garantido”, concluiu.
